Serviço de Fiscalização reforça trabalhos no Município
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Neste momento, os Agentes de Fiscalização, em parceria com a Inspeção Geral das Atividades Económicas, IGAE, Polícia Nacional e Delegacia de Saúde, tem estado a efetuar disgnósticos aos Centros Comercias e locais onde aglomeram pessoas.
A Câmara Municipal, através da Direção de Fiscalização e Cobranças Coerciva, tem estado a reforçar os trabalhos de fiscalização em centros comercias, bares, salões, barbearias, boutiques, entres vários outros espaços que aglomeram pessoas no Município.
Para além desses trabalhos de disgnósticos, conforme declarações do Diretor de Fiscalização e Cobrança Coerciva da Câmara Municipal, Iderlindo Costa, o serviço tem estado também a efetuar trabalhos de vistorias de obras e de comércio, fiscalização dos transportes coletivos, no uso obrigatório de máscaras e álcool gel nos veículos e nas paragens, bem como trabalhos de sensibilização junto das pessoas e ainda a retoma de senhas grátis para os transportes coletivos.
Márcio Correia, Administrador dos Serviços da Direção de Fiscalização e Cobranças Coerciva, avançou que estes disgnósticos, têm permitido, saber quais os pontos fracos, em que os serviços devem atuar com mais rigor e também ter um melhor controlo sobre todos os espaços onde aglomeram pessoas. Segundo aquele responsável, o principal desafio verificado, no momento, tem a ver com a carga horária dos trabalhadores nos centros comerciais, admitindo que o serviço de fiscalização, em articulação com o Ministério do Trabalho, possa vir a proceder a uma melhor forma de atuação nesta vertente.
Importa realçar que o serviço de fiscalização é responsável ainda pela apreensão de produtos impróprio para o consumo, sendo que os produtos adequados, que caso forem aprendidos por qualquer outra irregularidade, são doados a instituições sociais, caso não sejam retomados pelos donos.
