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Assembleia Municipal do Tarrafal / VII/ Sessão Extraordinária I

A Assembleia Municipal do Tarrafal realizou hoje, dia 04 de Novembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, a sua I Sessão Extraordinária, com a seguinte proposta da ordem do dia:

1. Preparação e Marcação das Sessões;

2. Periodicidade e Calendarização das Sessões Extraordinárias;

3. Fixação, de acordo com o corpo de normas, das sessões ordinárias;

4. Definição do regime de profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal e da subsidiação do Presidente;

5. Fixação das Senhas de Presença, Subsídios de Transporte e de Alimentação, bem como a definição das condições para a sua atribuição;

6. Definição da afectação dos espaços e meios necessários ao funcionamento dos grupos políticos com assento na Assembleia Municipal;

7. Composição das Comissões Especializadas e criação de condições para o seu funcionamento;

8. Proposta de Profissionalização dos Vereadores da Câmara Municipal;

9. Aprovação do PD – Plano Detalhado de “Tchan de Baxu Resort”.

Das propostas apresentadas, no 1º dia de trabalho, foi discutido do ponto 1 ao ponto 5 e fica para o segundo dia de trabalho, amanhã, os pontos 6, 7 e 9, tendo em conta que o ponto 8, foi retirado da proposta devido a decisão da bancada do MPD, por carecer de um maior aprofundamento por parte da Câmara Municipal e consenso dentro da referida Bancada, já que receberam, tardiamente, esses fundamentos desse Órgão executivo. Posição que não condiz, segundo o edil, mas que respeita.

O funcionamento das Tendas Eletrônicas, a entrada e permanência dos menores nos estabelecimentos de diversões noturnas, a requalificação urbana, o transporte escolar, entre outras, foram as preocupações que os munícipes levaram para essa I Sessão e que ambas as bancadas comungam que merecem atenção. Sendo assim os trabalhos vão ser retomado amanhã, dia 05, Sábado, às 9:00 horas.

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