Plano Ambiental
- Categoria: Ambiente
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Visão
Analisando o diagnóstico da situação ambiental ao nível local, bem como as oportunidades existentes e às mudanças que se pretende introduzir no domínio da conservação e gestão sustentável do ambiente no município, delineou-se a seguinte visão para um horizonte de dez anos (2004-2014), centrado na mulher e no homem tarrafalense, na perpetuidade do seu bem-estar, por forma a criar as condições para um desenvolvimento sustentado em prol da melhoria permanente da qualidade de vida dos cidadãos.
Um concelho económico, e ambientalmente sustentável, portador de equidade e de justiça social, organizado territorialmente, com uma consciência ambiental elevada e onde a participação dos cidadãos na salvaguarda do património ambiental seja efectiva.
Estrutura do PAM
O PAM do Tarrafal está estruturado em sete capítulos.
O capítulo I apresenta uma breve introdução ao conceito de Sustentabilidade Ambiental fazendo o seu enquadramento em relação ao paradigma de “Desenvolvimento Sustentado”. Evidencia-se a relação intrínseca e dinâmica existente entre os conteúdos subjacentes aos conceitos.
O mesmo capítulo apresenta uma introdução onde são expostos os objectivos gerais e específicos do plano, justificando uma política ambiental para o Concelho, bem como a metodologia utilizada e a própria estrutura do Plano.
O capítulo II apresenta a caracterização geral do Município. Traz informações sobre as características físicas e climáticas, os dados históricos tentando estabelecer as relações entre o presente e o passado no que toca ao ambiente para se poder melhor projectar o futuro, os recursos ambientais, os planos e projectos existentes e uma descrição sucinta dos actores e o género.
O capítulo III, aplicando a metodologia do SEAn, faz o diagnóstico do sistema ecológico e da sociedade humana e a identificação e análise de problemas, identificando as causas e os efeitos fundamentais e actores implicados, bem como a identificação e análise de oportunidades, definindo os constrangimentos e as potencialidades de realização.
O capítulo IV descreve a estratégia de intervenção, a síntese de uma visão e de uma estratégia ambiental de desenvolvimento durável, as linhas de orientação estratégicas e as áreas prioritárias de intervenção em função dos actores.
O capítulo V apresenta os programas, sub-programas e projectos sectoriais e inter-sectoriais.
O capítulo VI define o sistema de monitorização, comunicação, formação e outras actividades de seguimento.
Por último, o capítulo VII tece as considerações finais sobre o documento.
