Governo apela a “djunta mon” com Câmaras Municipais para atracção de mais investimentos
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O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, recebeu, pela primeira vez no seu gabinete, o Presidente da Câmara de Tarrafal de Santiago, José Soares, tendo aproveitado o momento para apelar às Câmaras Municipais do país para a criação de um bom ambiente para a tracção de mais investimentos nos municípios, daí, explica, a opção do Governo em reduzir o Imposto Único sobre o Património (IUP) de 3,5% para 1,5%.
Logo após a audiência ambos falaram à comunicação social, assumindo a vontade em reforçar a parceria entre o Governo e, neste caso, o município de Tarrafal de Santiago. Numa perspectiva mais abrangente, José Maria Neves sublinhou a necessidade de Governo e autarquias reforçarem a sua colaboração para que se possa criar um ambiente mais favorável à atracção de negócios e investimentos.
Daí a proposta do Executivo de redução do Imposto Único sobre o Património (IUP), de 3% para 1,5%. Isto porque, diz Neves, houve, no último ano, um aumento “exponencial” de quase 400% em vários municípios do país, o que prejudicou enormemente o ambiente de negócios nesses municípios. “Temos é de reduzir o IUP, criar as condições para que haja mais investimentos privados, mais micro e pequenas empresas, mais turismo, mais agro-negócios e mais oportunidades de emprego nos diferentes municípios do país e é nessa linha que o Governo apresentou ao Parlamento o novo IUP”, explica o Primeiro-Ministro.
E acrescenta que neste momento em que há uma desaceleração do crescimento económico e há, também, a uma redução das receitas do Estado, “é fundamental o investimento privado e é fundamental que criemos um bom ambiente de negócios para que, com mais investimentos, com o crescimento do turismo, a construção de pequenas unidades hoteleiras, o desenvolvimento do agro-negócio, sobretudo a agricultura, a pecuária e a indústria agro-alimentar podermos fazer crescer as diferentes regiões e os diferentes municípios do país”.
Neves vai ainda mais longe afirmando que os municípios deveriam estar interessados em reduzir ainda mais este valor para a maior atracção de investimentos. E sugere que se possa criar um intervalo de redução de 0,5% a 1,5% e que permitisse às autarquias reduzir ainda mais o IUP.
Este insiste ainda ser igualmente “fundamental” uma forte parceria entre o Governo e as Câmaras municipais, “um esforço no sentido do reforço da descentralização e da desconcentração de serviços, o reforço do municipalismo cabo-verdiano”. O Chefe do Executivo apela ainda à abertura de mais espaço de diálogo e de concertação de posições pois que tanto os municípios quanto o Governo querem “é que haja mais empregos, que haja mais investimentos e que haja mais desenvolvimento global de Cabo Verde, portanto é nesta linha que nós queremos continuar a trabalhar”, conclui.
