SESSÃO SOLENE DO DIA DO MUNICÍPIO: Discurso do Presidente da Câmara Municipal
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Discurso pronunciado pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. José Pedro Nunes Soares, na Sessão Solene e comemorativa do Dia do Município do Tarrafal, sessão realizada no antigo Campo de Concentração, no dia 14 de janeiro, segunda-feira
Permitam-me que as primeiras palavras sejam para renovar um excelente ano de 2019 a quantos nos prestigiam com a sua ilustre presença neste ato nobre, dia de evocação do Município.
Que 2019 seja um ano de muita saúde, felicidades e êxitos a nível pessoal, familiar e laboral.
Que Nhu Santo Amaro Abade nos dê um ano de chuva que permita reanimar quantos trabalham a terra e a pecuária, em particular;
Excelência Sr. Vice-Primeiro-Ministro
Distintos Convidados
A vossa presença nestas festividades do Dia do Município e do nosso Padroeiro, constitui um sinal claro e evidente da amizade e carinho que nutrem por Tarrafal, terra de Liberdade.
Em nome dos Tarrafalenses, agradecemos a vossa presença. Sintam-se, pois, em casa.
Senhoras e Senhores,
Assinalamos ontem, a nível nacional, mais um aniversário do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e Democracia, que nos recorda as primeiras eleições livres e democráticas realizadas no País, instituindo, assim, um Estado de Direito Democrático e de Liberdades que nenhuma outra data nos pode conferir.
O 13 de Janeiro é momento ímpar da nossa História coletiva. Assumimos a nossa condição de Cidadãos de pleno gozo dos seus direitos.
Esta data nos dever servir de ocasião de reflexão sobre as conquistas alcançadas, os desafios e os obstáculos.
Recuando no tempo, facilmente se denota que o Tarrafal e Cabo Verde de hoje, nada tem a ver com o que era há anos. Há ganhos indiscutíveis e os resultados estão à vista de todos.
Tarrafal é, e hoje sobretudo, uma terra de Liberdade. Deixamos de ser um lugar de repressão. Há mais liberdade e o Estado de Direito se realiza todos os dias, aqui neste nosso chão.
Excelência,
Senhoras e Senhores
Deixamos para traz 2018, ano marcado pela continuidade da seca que voltou a criar-nos muitos constrangimentos, mas nem por isso cruzamos os braços.
O nosso programa continuou a ser implementado e os ganhos são evidentes.
1. A nível da água, inauguramos o novo Sistemas de Abastecimento financiado pelo MCA, um investimento de cerca de 130 mil contos, que beneficia diretamente, 12 zonas e que significa um passo importante na redução da pobreza;
2. Estamos já a requalificar um grupo de 31 casas de famílias de baixa renda, colocando cobertura em telhado, construindo casas de banho, portas e janelas. Trata-se de um importante contributo da Câmara e do Governo, no âmbito do PRRA, na melhoria das condições de habitabilidade das famílias, num investimento de cerca de 9 mil e 300 contos.
3. Um grupo de 26 mulheres e chefes de família do Concelho beneficia do Rendimento de Inclusão Social;
A nossa visão política tem como foco um Município Inclusivo e neste sentido estamos empenhados e a trabalhar. Exemplos existem:
1. Em dezembro inauguramos o GRACIOSA, Centro Municipal de Cuidados, uma casa de referência a nível nacional, e que recebe crianças deficientes, com direito a refeição quente, cuidados médicos de entre outros;
2. Inauguramos a Sala de Primeiros Socorros;
3. Está já em funcionamento a Escola da Família, Pólo Ex- EBC, formando mães chefes de família: é mais um contributo da Câmara Municipal;
4. Ainda virado para as famílias, temos o projeto Horto Familiar, beneficiando nesta primeira fase, um total de 50 famílias.
5. Oportunamente iremos disponibilizar lotes de terreno para construção, uma medida de política que irá beneficiar sobretudo jovens;
Excelência,
Senhoras e Senhores
Caros Tarrafalenses,
A obra continua, e nestes dias de Nhu Santo Amaro, estamos a inaugurar um conjunto de realizações.
1. Em Fazenda, inauguramos no passado sábado, uma Praça e Espaços Verdes, em que investimos cerca de 4 mil contos;
2. Inauguramos em Ponta Furna, obras de requalificação urbana e ambiental, investimento de cerca de 5 mil contos;
3. Também foram inaugurados Espaços Verdes em Lém Mendes, nesta Cidade, e continuamos obras de requalificação urbana e ambiental em Ribeira Prata e Achada Tenda;
4. Vamos inaugurar oportunamente o Skate Park, em mais um contributo para a criação de uma Cidade Desportiva no Tarrafal;
5. Nos próximos dias estaremos a inaugurar o primeiro Miradouro do Concelho, em Monte Mosca, com vista panorâmica sobre a Cidade;
Aliás, manda a verdade dizer que o Tarrafal tem a maior infraestrutura de futebol de toda a Região Desportiva de Santiago Norte.
O nosso estádio de futebol dispõe, para além de uma boa relva, de tribuna, cabine para imprensa e balneários, mas continuamos a investir para sermos referência na ilha e no País.
É no Tarrafal que está a maior pedonal de Cabo Verde, com 2.8 quilómetros de extensão, ligando dois centros urbanos, a Cidade e Chão Bom. É aqui no Tarrafal que se localiza a maior ciclovia do País, com mais de 2 km de extensão.
Vamos concluir o Pavilhão Desportivo, e daremos mais um importante salto a nível de infraestruturas desportivas. Estaremos em condições de competir seja nos desportos de salão, futebol de onze e nos desportos náuticos, em que o Tarrafal também é único em termos de condições em toda a ilha de Santiago.
Não estamos parados.
Iniciamos 2019 com um novo Código de Posturas Municipal aprovado, na generalidade, pela Assembleia Municipal, e estamos a gizar passos para a sua aprovação na especialidade, ainda no decurso deste mês. Estamos, assim, a trabalhar num importante instrumento de disciplina e organização territorial.
A par disso, estamos a trabalhar no projeto de atualização matricial dos prédios urbanos, introduzindo justiça nos critérios de avaliação.
Estamos a trabalhar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico, e temos já aprovado, sob proposta da IFH, o plano de loteamento de Ponta de Atum.
Instalamos painéis solares nos furos de Mato Mendes e Achada Grande.
O anteprojeto da Orla Marítima está pronto e entregue no Ministério das Infraestruturas.
Vamos transformar o antigo Centro de Saúde numa Escola de Formação Profissional de referência a nível nacional. O projeto e Orçamento estão prontos e já foram entregues à Cooperação Luxemburguesa para financiamento e tão logo tivemos luz verde iremos avançar para a concretização do projeto.
Mas há mais realizações.
A nível Administrativo, investimos em Balcão Único nas Delegações Municipais de Chão Bom e Achada Tenda, tudo na perspetiva da chamada modernização administrativa, servindo de forma eficiente e eficaz os Munícipes e quantos procuram a Câmara Municipal.
A nível da educação, investimos nos últimos anos cerca de 10 mil contos na Formação Profissional e Superior, permitindo a dezenas de jovens concluir as respetivas formações;
E porque é época de Santo Amaro, há que dizer-lhe: Iniciamos o ano com um Património reabilitado, e a Igreja de Santo Amaro Abadedignifica o centro da nossa Cidade e constitui fator de atração do chamado turismo religioso.
A Câmara Municipal, interpretando o sentimento de pertença de todos os Tarrafalenses abraçou o projeto de remodelação e ampliação da Igreja Matriz, e colaborou, cedendo terreno, onde estava uma estrada de duas vias, na frente da Igreja, em favor deste projeto que enobrece a nossa Cidade.Hoje, ficamos todos satisfeitos quando vemos a obra concretizada. Tarrafal ganhou um novo ex libris.
Sr. Vice-Primeiro-Ministro, Excelência,
Sr. Presidente da Assembleia Municipal,
Distintos convidados.
O ano está ainda no início mas temos desafios pela frente. O grande e objetivo central, continua a ser, a médio e longo prazos, transformar o Tarrafal numa terra de turismo, socialmente equilibrada e justa e com serviços de qualidade. Esta é a nossa firme aposta.
Tarrafal é um bom sítio para viver. É também um bom sítio para investir. Somos um Concelho de oportunidades e com várias valências. O turismo, bem sabeis, tem expressão máxima na ilha de Santiago, precisamente aqui no Tarrafal, Município com uma história singular na ilha e no País.
Temos no ex- Campo de Concentração, que hoje nos acolhe neste ato nobre e solene, a maior riqueza de um passado que ligou estas ilhas a Portugal, sobretudo, mas também a outros países da nossa África lusófona.
Distintos convidados,
Referia-me no início à seca que continuou em 2018, e isto nos leva a declarar a mobilização de mais água sobretudo para agricultores e criadores, com atenção especial para o perímetro irrigado de Colonato de Chão Bom, como outro importante desafio.
Continuaremos empenhados na criação de mais emprego para jovens.
Ambicionamos a classificação das festas de Nhu Santo Amaro Abade como Património Nacional, e temos a candidatura do ex- Campo de Concentração a Património Mundial como outro desafio e aqui, claramente, contamos com forte apoio do Governo da República.
Queremos trabalhar com o Governo a asfaltagem da via Calheta/Tarrafal, ao mesmo tempo que vamos continuar o nosso programa de requalificação urbana e ambiental.
Com foco no Turismo, mas também no desenvolvimento local, vamos trabalhar a reconversão do atual Cais, em Cais de recreio.
E porque somos uma terra de turismo, porque não pensar/idealizar um aeródromo/aeroporto adaptado ànossa realidade turística.
Digníssimos convidados,
Senhoras e Senhores
Este dia 14 fica igualmente marcado como o início de uma nova e importante fase no turismo aqui no Tarrafal. É que efetivamente vai iniciar as obras de construção do Resort Oásis Atlântico, um grande projeto que, diria, vai ressuscitar o turismo não só a nível local, mas também a nível regional, da ilha e não só.
Desde a primeira hora a Câmara Municipal abraçou este projeto e teve papel importante nas várias fases das negociações. Regozijamos, por isso, com o avanço do projeto que vai permitir a construção, na primeira fase, de 171 quartos, gerando cerca de 120 postos de trabalho direto.
Estamos a falar de um grande projeto, desenvolvido por um emblemático grupo, Oásis, cujo investimento vai permitir a alavancagem de outras atividades e a dinamização da economia local no Tarrafal.
Em jeito de conclusão, diria: este é mais um grande momento do Tarrafal. Com foco, determinação vamos continuar a batalhar pelo nosso Município.
Para terminar mesmo, uma palavra de reconhecimento aos distintos e distintas homenageados, que são operadores económicos, que ao longo dos anos dinamizaram a nossa economia, em várias áreas, contribuindo, assim, para o desenvolvimento deste Município.
O vosso empenho à causa do Tarrafal tornou-vos especiais na história deste Município.
Um obrigado pela aposta e dedicação.
Tarrafal acima de tudo
