Plano Ambiental
Visão
Analisando o diagnóstico da situação ambiental ao nível local, bem como as oportunidades existentes e às mudanças que se pretende introduzir no domínio da conservação e gestão sustentável do ambiente no município, delineou-se a seguinte visão para um horizonte de dez anos (2004-2014), centrado na mulher e no homem tarrafalense, na perpetuidade do seu bem-estar, por forma a criar as condições para um desenvolvimento sustentado em prol da melhoria permanente da qualidade de vida dos cidadãos.
Um concelho económico, e ambientalmente sustentável, portador de equidade e de justiça social, organizado territorialmente, com uma consciência ambiental elevada e onde a participação dos cidadãos na salvaguarda do património ambiental seja efectiva.
Estrutura do PAM
O PAM do Tarrafal está estruturado em sete capítulos.
O capítulo I apresenta uma breve introdução ao conceito de Sustentabilidade Ambiental fazendo o seu enquadramento em relação ao paradigma de “Desenvolvimento Sustentado”. Evidencia-se a relação intrínseca e dinâmica existente entre os conteúdos subjacentes aos conceitos.
O mesmo capítulo apresenta uma introdução onde são expostos os objectivos gerais e específicos do plano, justificando uma política ambiental para o Concelho, bem como a metodologia utilizada e a própria estrutura do Plano.
O capítulo II apresenta a caracterização geral do Município. Traz informações sobre as características físicas e climáticas, os dados históricos tentando estabelecer as relações entre o presente e o passado no que toca ao ambiente para se poder melhor projectar o futuro, os recursos ambientais, os planos e projectos existentes e uma descrição sucinta dos actores e o género.
O capítulo III, aplicando a metodologia do SEAn, faz o diagnóstico do sistema ecológico e da sociedade humana e a identificação e análise de problemas, identificando as causas e os efeitos fundamentais e actores implicados, bem como a identificação e análise de oportunidades, definindo os constrangimentos e as potencialidades de realização.
O capítulo IV descreve a estratégia de intervenção, a síntese de uma visão e de uma estratégia ambiental de desenvolvimento durável, as linhas de orientação estratégicas e as áreas prioritárias de intervenção em função dos actores.
O capítulo V apresenta os programas, sub-programas e projectos sectoriais e inter-sectoriais.
O capítulo VI define o sistema de monitorização, comunicação, formação e outras actividades de seguimento.
Por último, o capítulo VII tece as considerações finais sobre o documento.
Educação Ambiental
O Meio Ambiente
• Introdução de algumas espécies nas principais avenidas da vila;
• Colocação de “sinca” no tanque da praça e recuperação de repuxo;
• Pintura das linhas intermédias das paredes da praça;
• Recuperação de alguns canteiros da praça;
• Realização de trabalhos de “ poda” nas palmeiras da vila;
• Caiação de lancis e muros da vila, arredores e Chão Bom e as paredes do cemitério
• Reforço de fiscalização em algumas zonas no controlo de lixo;
• Parceria com a Delegação do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos na visita às praias e no controlo de apanha de inertes;
• Identificação de pequenos tractos a serem transformados em espaços verdes na vila e em Chão Bom;
• Campanhas de sensibilização junto do grupo Praça Ferro para a preservação do nosso meio ambiente;
• Confecção e distribuição de t-shirts relativos ao meio ambiente;
• Selecção de espécies a serem introduzidas nas ruas da vila em substituição de “ Intendentes”
• Levantamento topográfico para a qualificação da praia de “ mar de baixo”;
• Campanha de sensibilização para a conservação de tartarugas marinhas;
• Instalação de uma tenda de vigilância em Ribeira da Prata;
• Colocação de três guardas na praia de Ribeira da Prata, 1 guarda na praia de Medronho e Prosela;
• Intercâmbio entre jovens das escolas de futebol, pescadores do concelho;
• Palestras alusivas às tartarugas marinhas;
• Exposição fotográfica sobre a Biodiversidade Marinha;
• Apoio a Associações Comunitárias na campanha de limpeza das localidades.
Dificuldades/Necessidades
• Criação de postos de distribuição de inertes na vila ou na sua vizinhança.
Saneamento
A problemática do saneamento no concelho extravasa o meio urbano para atingir algumas zonas rurais.
Acções:
• recolha domiciliária de lixo nas principais ruas da vila e Chão Bom;
• Recolha semanal de lixo em Trás-Os-Montes, em Ribeira da Prata, em Achada Moirão e em Achada Tenda;
• Reforço da actividade de fiscalização no domínio de saneamento nas zonas urbanas;
• Sistematização do processo de recolha de lixo em certas comunidades rurais;
• Prossecução dos trabalhos de ligação à rede de esgotos na vila e em Chão Bom;
• Beneficiação geral da casa-de-banho da praia de “ mar de riba”;
• Melhoria, em 70%, na gestão da lixeira municipal sita em Trás-Os-Montes;
• Introdução do sistema de separação de alguns resíduos sólidos, nomeadamente latas e garrafas;
• apoio a Associações Comunitárias na campanha de limpeza nas diversas localidades;
Dificuldades / Necessidades
• realização de pequenas acções de (in)formação para o pessoal de saneamento
• reparação e manutenção periódicas de veículos e máquinas destinados ao saneamento
• deficiente organização urbana
• inexistência de sistema de drenagem de águas residuais
• deficiente tratamento de lixo doméstico
• ausência de sanitários domésticos
Desafios
• erradicação dos focos de lixo no concelho
